quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Senado do Uruguai despenaliza aborto nas primeiras 12 semanas de gestação

O senado uruguaio decidiu pela descriminalização do aborto caso seja feito antes que a gestação complete 12 semana de duração.

A decisão foi tomada na terça-feira, 27, após 10 horas de intenso debate. Mas ainda precisa ser discutida na Câmara dos Deputados para virar lei efetiva.

Ao todo, foram 17 votos a favor da proposta, principalmente oriundos da Frente Ampla governista, contra 14 votos contra.

Entre os principais argumentos usados pelos senadores a favor da medida estava a liberdade de escolha. Eles defendem que a melhor maneira de prevenir que o aborto aconteça é com informação, e não com a proibição.

Já os opositores alegam que a vida humana deve ser protegida desde a sua concepção, e acusam a lei de discriminação paterna, por não considerar a escolha do pai na hora de decidir pelo procedimento, além de antepor o direito da mãe ao da criança, que ainda não pode se defender.

Durante o período de votação, manifestantes se aglomeraram em frente ao Palácio Legislativo. Os contrários à proposta carregavam cruzes brancas, enquanto que os favoráveis apresentavam a mão pintada de laranja e com os dizeres “aborto legal”.
Caso aprovado pela Câmara, em assembleia marcada para fevereiro, toda mulher maior de idade poderá optar por interromper a gestação, desde que esta ainda esteja dentro do período de 12 semanas.

Após este período, só serão autorizados abortos em caso de estupro, risco de vida da mãe ou má-formação fetal grave.

Para evitar que moradores dos países vizinhos atravessem a fronteira para abortar, os hospitais serão obrigados a exigir dos pacientes comprovantes de residência no país, há pelo menos 24 semanas.

Na América Latina, o aborto é legal em Cuba, desde 1965, e na Cidade do México, desde 2007.

A expectativa é que a lei seja aprovada também no Uruguai, já que a maioria dos políticos já se mostraram favoráveis à nova medida.

Até o presidente uruguaio, José Mujica, já prometeu promulgar a lei, caso ela seja aprovada pela Câmara.


fonte:PorAna Araújo | Repórter do The Christian Post

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