quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Vizinhos entram com pedido para fechar templo da Igreja Renascer por barulho excessivo, mas juiz nega


Moradores de um condomínio entraram na justiça pedindo o fechamento de um templo da Igreja Renascer em Jabaquara, alegando que a igreja está fazendo barulho excessivo após as 22h, prejudicando o momento de descanso dos moradores vizinhos. Porém o pedido foi negado pelo juiz que alegou que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

O juiz enfatizou também que a liberdade de culto não dá direito à igreja de fazer barulho a ponto de impedir o sono dos moradores vizinhos: “Claro que essa garantia não autoriza a emissão de ruídos elevados, durante a noite, impedindo o sono de quem mora nos arredores do templo”, afirmou a decisão judicial que informou ainda que “para o Judiciário adotar medida extrema como aquela que pretende o autor (impedimento da prática de ‘quaisquer atos de cultos religiosos até que seja realizada obra de adequação acústica’), é preciso prova cabal da violação, pela Igreja, de direitos alheios”.

“Indefiro o requerimento de antecipação da tutela e observo desde logo que o deslinde desta causa, se houver contestação da ré, passará pela produção de perícia destinada à medição dos decibéis emitidos durante os cultos, ensaios e outras atividades da Igreja”, concluiu o juiz, afirmando que se os moradores contestarem a decisão a igreja será fiscalizada com maior rigor.

De acordo com o site Renascer Prime o Hospital Nossa Senhor de Lourdes que fica à 5 minutos da igreja não apresentou qualquer queixa na justiça.

Fonte: Gospel+

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