segunda-feira, 21 de maio de 2012

Audiência pública debaterá o livre exercício de crenças e cultos religiosos

Se for aprovado, o projeto vai garantir os mesmos direitos da Igreja Católica para outras crenças religiosas
por Leiliane Roberta Lopes

Eduardo Suplicy, relator do projeto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na semana passada a formação de uma audiência pública para debater o livre exercício de crenças e cultos religiosos.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é o relator do projeto na CAS e acredita que é necessário convidar especialistas para mostrarem suas opiniões sobre o tema. O projeto de Lei da Câmara (PLC 160/2009) tem como objetivo garantir os direitos fundamentais para crenças e cultos religiosos.

Com isso outras declarações de fé poderão possuir os mesmos direitos da Igreja Católica como, por exemplo, ter representantes nas capelanias das Forças Armadas, criar e administrar universidades, prestar serviços em hospitais e também para entidades de assistência social.

Suplicy diz que o debate foi recomendado pela assessoria jurídica e por estudiosos da área de religião, assim a proposta poderá ouvir todos os principais interessados no tema.

O PLC antes de chegar ao CAS foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois de passar pelo CAS será examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações Agência Senado


Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/audincia-pblica-debater-o-livre-exerccio-de-crenas-e-cultos-religiosos/#ixzz1vWczTTe2

Nenhum comentário:

Postar um comentário