segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Senador Paulo Paim assume função de relator do polêmico PLC 122

Senador Paulo Paim assume função de relator do polêmico PLC 122
Depois de ser pressionado para indicar um novo relator para a PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, resolveu assumir para si a função de coordenar as negociações sobre o projeto.
De acordo com a Agência Senado, o senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH. Polêmico, o texto do projeto tem enfrentado duras críticas de vários setores da sociedade, sobretudo de entidades e cristãos, segundo os quais a aprovação do projeto restringiria a liberdade de culto e de expressão, por coibir manifestações contrárias à homossexualidade.
Pain assume o projeto depois da saída senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro.
Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator. Ele lembrou também que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.
– Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado – afirmou Paim.
Por Dan Martins para o Gospel+

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