sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Advogado ingressará no TJ-RS com pedido de habeas corpus para Gilberto Júnior


Foto: Xiru Gonçalves
"Se eu ingressar no TJ-RS com o pedido de habeas corpus hoje, há grandes chances de amanhã ele (Gilberto Júnior) estar na rua", diz Miguel Ângelo Coelho
Acusado de estupro e latrocínio teve prisão preventiva decretada e permanece detido no Presídio Estadual

Com o processo de aproximadamente 60 páginas em mãos, o advogado Miguel Ângelo Coelho prevê que tem boas chances de obter um habeas corpus para Gilberto Zarnott Júnior, acusado de assassinar Selma Reichow (69) e estuprar a menina T.V., de apenas dois anos.

O crime ocorreu na madrugada do último sábado (7), na Vila Nova, onde viviam as vítimas. Preso em fragrante e com a prisão preventiva decretada, Gilberto permanece detido no Presídio Estadual, enquanto seu processo tramita na Justiça. Contudo, a situação pode ser revertida. Quem garante é o advogado Miguel Ângelo Coelho, que defende Gilberto no processo.

– Já estou com a petição pronta. Se eu ingressar no Tribunal de Justiça do RS com o pedido de habeas corpus hoje, há grandes chances de amanhã ele (Gilberto Júnior) estar na rua – afirma, citando que já existe jurisprudência para casos semelhantes.

Condenado por latrocínio e estupro, Gilberto cumpriu pena no presídio de Santa Maria até o dia 14 de agosto, quando foi posto em liberdade. O Ministério Público e a Policia Civil apontam que ele é o autor do crime que chocou o município. 

Alheio a polêmica sobre defender ou não o acusado de um crime que gerou grande comoção social, o advogado do suspeito argumenta que toda pessoa, independente do crime que tenha cometido, tem o direito à defesa garantido pela Constituição. 

Também é constitucional a presunção da inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado até que sejam apresentadas provas definitivas que contrariem a tal afirmação. Miguel Ângelo disse já estar com o processo pronto e que o mesmo deve ser impetrado no Tribunal de Justiça do RS nos próximos dias.

– Vou alegar o que a Constituição Federal determina. Ou seja, que ninguém pode permanecer preso sem a sentença penal condenatória transitada em julgado – argumenta.


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