sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Especialistas afirmam que beijo gay durante culto não é crime; Rachel Scheherazade critica: “Liberdade de expressão não é salvo conduto para desrespeito”

Especialistas afirmam que beijo gay durante culto não é crime; Rachel Scheherazade critica: “Liberdade de expressão não é salvo conduto para desrespeito”
O tumulto causado por duas jovens que se beijaram durante a pregação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no Glorifica Litoral, continua sendo discutido no meio evangélico e também pela sociedade.
Considerando que o protesto das ativistas gays estava tumultuando o culto, Feliciano pediu à Polícia Militar que as detivessem, o que levou a uma repercussão enorme na mídia. Entretanto, especialistas em Direito discordam que o beijo tenha configurado algum crime.
O professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco, acredita que não houve ofensa à religião: “É diferente de eu começar a satirizar a imagem de Jesus Cristo, por exemplo. Isso é vilipêndio ao culto. O fato de ter acontecido em local público é fortalecimento de que não houve crime. Se elas tivessem entrado em um templo, subido em púlpito, aí é diferente. Se fosse um homem e uma mulher poderia ter acontecido o beijo? A classificação delas nesse crime é discriminatória”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo.
O mesmo raciocínio é seguido por Carlos Kauffmann, conselheiro da OAB-SP e professor da PUC-SP: “Duas meninas se beijarem não é proibido, elas estavam dentro das normas. Não há proibição legal nisso. É discutível porque tudo indica que a intenção delas não era atingir a religião dele, mas o deputado federal. O artigo visa a proteção do sentimento religioso. A intenção não era atingir o culto religioso, mas a pessoa. Elas não estavam escarnecendo a crença, mas a conduta dele como deputado federal”, observou.
Para Marco Feliciano, no entanto, a atitude delas foi ofensiva justamente por ter sido feita durante um culto: “Aquela praça pública se transforma numa igreja. Independente de espaço físico, onde há uma aglomeração de pessoas que cultuam se transforma em espaço de culto. O estado inteiro sabia que era local de culto. Foi um ato de desrespeito, afronta. Causou perturbação. Havia crianças, idosos, famílias e todas as pessoas sabem que todos os religiosos não aceitam esse tipo de prática, principalmente dentro de um culto”.
A jornalista Rachel Scheherazade usou seu espaço no telejornal do SBT para comentar os princípios de liberdade de expressão e de culto, e afirmar que os limites dos direitos individuais são definidos pelo bom senso.
“Há muita desinformação quando se discute a liberdade de expressão. Como qualquer garantia constitucional, ela não é um direito ilimitado, nem em nome desse direito, pode-se atropelar outros, como a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Liberdade de expressão não é salvo conduto para o desrespeito, não garante o direito de afrontar, de insultar, de ofender. Se nas ruas, o beijo entre duas mulheres, ou até entre dois homens, já não fere a moral pública, num culto religioso ainda é desrespeito, é irreverência. Há dois mil anos, Cristo não tolerou vendilhões no templo e os expulsou, ensinando que há hora e lugar para tudo, inclusive para protestos. As meninas erraram o foro. Poderiam ter se manifestado na Câmara Federal, que é a casa dos deputados. Culto religioso é a casa de Deus”, observou Rachel.
Assista:
Reação
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a bancada evangélica prepara uma reação aos ativistas gays, depois da polêmica com o beijo das meninas durante o Glorifica Litoral, onde o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pregou no último fim de semana.
Os deputados querem colocar em votação na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), um projeto de lei que torna crime tumultuar ou interferir numa cerimônia religiosa.
O projeto está parado na Câmara dos Deputados desde 2007, e quer equiparar essas circunstâncias ao crime de racismo, com penas de até três anos de prisão.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+

2 comentários:

  1. Prezados Irmãos.

    O que vejo é que estamos vivendo uma época em que se cumpre em nossas vidas o retorno de meu Senhor. Está chegando a época em que a Igreja não mais poderá viver neste mundo. E aí virá o fim. para muitos, e alegria para outros (nós). Um abraço.

    Pr. GG

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  2. Pr. Gualter Guedes quero agradecer a Deus por ter pessoa especial como você passando por aqui, e deixando sua marca, meu amado volte mais vez isto enriquece este blog, abraço e fica na paz, ass. Pr. Magnus

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