terça-feira, 8 de julho de 2014

Deputado é punido por fazer propaganda eleitoral antecipada em eventos da Igreja Assembleia de Deus

Deputado é punido por fazer propaganda eleitoral antecipada em eventos da Igreja Assembleia de Deus
O deputado estadual, José Cavalcante dos Santos, o Jota Cavalcante (PDT), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar multa de R$ 5 mil por realizar propaganda eleitoral antecipada em eventos promovidos pela igreja Assembleia de Deus. Evangélico, o deputado recorreu da decisão e afirma estar sendo punido por professar sua fé.
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A punição do deputado foi motivada por representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual as aparições de Jota Cavalcante em eventos religiosos teriam pretensões eleitoreiras, ampliando a divulgação da sua pré-candidatura à reeleição.

A ação foi julgada pelo desembargador eleitoral auxiliar Otávio Leão Praxedes, que determinou a condenação do parlamentar.

- Entendo que são bastante razoáveis os argumentos do MPE, principalmente o de que até a chamada promoção pessoal, levada a efeito por indivíduo regularmente filiado a um partido político, deve ser presumida como autêntica antecipação da campanha eleitoral, especialmente quando o representado utiliza-se de meio de propaganda [aparição em concentrações públicas] de largo alcance, onde ventila, de forma límpida e sem disfarces, a sua pretensão para o pleito de outubro próximo – relatou o desembargador.

De acordo com o site Tribuna Hoje, Cavalcante recorreu à decisão afirmando que sua conduta é completamente regular, por ser apenas uma modalidade de professar a sua fé. O parlamentar ressaltou que frequenta a igreja desde que nasceu, e que está sendo condenado por professar sua fé. Ele destacou também que tal condenação é contrária ao seu direito constitucional de ir e vir.

- Fui punido por professar a minha fé. Sou crente há 50 anos e estou exercendo o meu direito de ir e vir, que é garantido pela Constituição Federal – se defendeu o parlamentar.

Por Dan Martins em Gospelmais

http://noticias.gospelmais.com.br/propaganda-eleitoral-antecipada-assembleia-deus-69190.html

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