terça-feira, 15 de julho de 2014

Projeto de senador prevê prioridade para pastores e padres no “Minha Casa, Minha Vida”

Projeto de senador prevê prioridade para pastores e padres no “Minha Casa, Minha Vida”
Um projeto de lei pretende dar prioridade a líderes religiosos no programas social de habitação popular do governo federal. Proposto pelo senador Gim Argello (PTB-DF), o  Projeto de Lei do Senado (PLS) 18/2014 reduziria a burocracia para pastores, padres e outros terem acesso ao “Minha Casa, Minha Vida”.
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Na justificativa do projeto, Argello afirma que boa parte dos líderes religiosos, sejam cristãos ou não, não possuem moradia própria e possuem dificuldades maiores para conseguir acesso aos financiamentos já que abrem mão de carreiras profissionais convencionais e, salvo raras exceções, não possuem registro em carteira.

“Nada mais justo do que inserir essas pessoas entre os beneficiários do programa, eliminando tamanho entrave burocrático”, argumentou o senador, de acordo com informações do site da Agência Senado.

Uma solução para a falta de comprovação de renda seria o reconhecimento de declarações emitidas por entidades religiosas. Como medida para evitar fraudes, os responsáveis pela emissão de tais declarações seriam responsabilizados civil e criminalmente em casos de falsificação.

Agora, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aguarda a seleção de um relator para ser posto em votação. Se aprovado, seguirá para votação no plenário da Casa, onde a votação definitiva determinará os rumos da proposta.

Publicado por Tiago Chagas em Gospelmais

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