sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Diácono pede que Toffoli restabeleça censura a Porta dos Fundos

Um advogado e diácono da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo entrou com um pedido para que Dias Toffoli reconsidere sua liminar e restabeleça a censura ao episódio de Natal do Porta dos Fundos que retrata um Jesus gay.
Recorrendo a citações bíblicas, o advogado Bruno de Souza Miguel afirma que não há censura na proibição de exibição do vídeo, mas está configurado crime por parte da produtora. “O Código Penal é cristalino ao estabelecer que é crime o escarnio público por motivo de crença ou função religiosa, o que foi exatamente o que a reclamante [Netflix] e a empresa Porta dos Fundos fizeram”, escreveu.
Segundo ele, o que aconteceu no caso em tela foi o abuso máximo de um direito constitucional (liberdade de expressão) com a violação de outro direito constitucional (inviolabilidade de crença).
Apesar da reclamação, é pouco provável que Toffoli recue.

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