terça-feira, 4 de agosto de 2020

URGENTE: TSE deve retomar dia 13 julgamento sobre punir ‘abuso de poder religioso

A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.
Projeto é contra a legislação e um perigo para o segmento religioso. Foto: Reprodução
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos, segundo o Estadão apurou. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. A ideia proposta pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais porque é uma verdadeira perseguição contra o segmento religioso
A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.
Três ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o desfecho da discussão é imprevisível. O principal ponto em discussão é criar um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados “muito delicado” e “disputado”. “O que ocorre é que se trata de um tema novo, sem jurisprudência firmada, o que acarreta um estudo mais profundo”, disse um ministro, que pediu para não ser identificado.
Conforme informou o Estadão, deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o TSE punir o abuso do poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os deputados apostam na mobilização de fiéis.
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